Durante o Brasil Colônia e princípio do Império brasileiro, permaneceu o monopólio religioso católico, interrompido somente com as invasões holandesas de Pernambuco ao Maranhão, pois aqueles eram luteranos, e logo foram expulsos (1654) e pouco influenciaram na religiosidade brasileira. Somente nos idos de 1800, surgem os primeiros pastores evangélicos, vindos dos EUA.
Com a proclamação da republica no Brasil, em 1889, acaba-se o padroado e em 1891, foi estabelecida a primeira Constituição republicana a qual já dizia que "[...[seria laico o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino". Mesmo assim a Igreja católica conseguiu manter o ensino nas escolas oficiais e mantidos por ela, como se nada tivesse acontecido. O privilégio do ensino católico causou debates, polêmica, mas somente em 1934 a Constituição deste ano, legislou que o Ensino religioso deveria ser ministrado de acordo com os princípios religiosos dos alunos.
Com a diversidade, pluralidade e variedade de credos no Brasil crescendo paulatinamente, o ER foi sendo questionado e a LDB em seu atual art. 33 da Lei nº 9.475/97 diz que
O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Assim, o ensino religioso, sem nenhum propósito doutrinante de uma determinada visão religiosa, de maneira respeitosa e reverente para com o domínio de cada culto e de cada doutrina, deve incentivar e desencadear no aluno um processo de conhecimento e vivência de sua própria religião, mas também um interesse por outras formas de religiosidade. Poderíamos, pois, teorizar que o ensino religioso deveria ter como objetivos orientadores: 1) despertar e cultivar a religiosidade do aluno; 2) levá-lo à compreensão da importância do fenômeno religioso em sua própria vida e na história humana; 3) trazer conhecimento sobre as diferentes formas de religiosidade, dentro de seus respectivos contextos culturais e históricos; 4) criar um espírito de fraternidade e tolerância entre as diferentes religiões; 5) sensibilizar o aluno em relação aos princípios morais, propostos pelas religiões, promovendo ao mesmo tempo uma reflexão sobre eles.
A estrutura de um sistema religioso comporta, via de regra, dois aspectos fundamentais: a sabedoria essencial que ele contém e o método através do qual essa sabedoria é comunicada e praticada. A sabedoria cristaliza a substância de tudo aquilo que o homem aprendeu ao longo de sua existência; é o supra-sumo de toda a aventura humana: seus conteúdos são essencialmente comuns a todas as religiões. O método elabora a linguagem, o instrumental e as técnicas que possibilitam experimentar ou vivenciar, na prática, os valores da sabedoria. O método é dinâmico: varia conforme o lugar, o tempo, o momento histórico, as peculiaridades da cultura e as características do povo a que se destina.
Sendo a religião um fenômeno humano abrangente, que está entranhado em todas as áreas da cultura, suas diversas facetas permitem perfeitamente a interdisciplinaridade no seu tratamento. Assim, ao mesmo tempo em que o ensino religioso serve para ampliar o universo cultural do aluno, este ensino se torna muito mais consistente, enraizando-se nas múltiplas áreas do conhecimento.
Assim como o ER deve ser parte integrante da formação do cidadão, aquele não pode ser proselitista e nem uniconfessional, pois as diversidades religiosas devem ser respeitadas dentro de um parâmetro ético e didático. O respeito pela pessoa passa pelo respeito à simbologia religiosa e à religiosidade de cada um. Ainda há um ranço muito forte sobre o respeito à religião de cada um, já que, segundo Karl Marx, "O homem faz a religião, a religião não faz o homem. A religião é a consciência de si e o sentimento de si que o homem ainda não conquistou, ou que já se perdeu". Para Rousseau, "O culto essencial é o do coração. Deus não rejeita nenhuma homenagem, quando sincera, sob qualquer forma que lhe seja oferecida".
De uma maneira geral, salvo exceções, a atitude dos educadores foi até agora pouco ética, seja por preconceito, falta de coragem ou preparo. É grande o desafio do diálogo e do respeito mútuo quando se trata de religião. Alguns pontos cruciais devem ser vencidos na mentalidade que vigora no seio das religiões, para que sejam possíveis uma convivência mais amistosa e a existência de educadores capazes de atuar nesse delicado terreno, sem violentar consciências. O primeiro fantasma que se deve afastar é o do preconceito. Como a própria palavra exprime, o preconceito é um conceito a priori, pré-estabelecido antes de análise, estudo e reflexão. O medo do diferente, discriminações socialmente propagadas e opiniões distorcidas podem formar em nossa mente idéias errôneas e julgamentos apressados, generalizações simplistas e rigidez de pensamento. É grande o desafio do diálogo e do respeito mútuo quando se trata de religião. Essa atitude — que pode se exprimir em associações do tipo: “crente-fanático”; “espírita-macumbeiro”; “adepto do candomblé-adepto do demônio”; “católico-carola”; mais recentemente “muçulmano-terrorista” — cria uma barreira mental que nos impede de enxergar as riquezas e as nuanças da realidade. O educador que se preze deve se despojar de tais viseiras e passar a olhar o outro, (mesmo o outro diferente), com o olhar da compreensão humana e do interesse de aprender. O melhor antídoto do preconceito é o conhecimento. Pode haver muito que nos choque e nos desagrade na religião alheia, mas sem nenhuma dúvida haverá muito que nos encante e nos fale ao coração. É no terreno dos encontros que devemos fixar o nosso olhar e achar o fio condutor do diálogo. O papa João Paulo II diz que "Há muito mais coisas que nos une do que nos separa".
A segunda tentação a se vencer (e isso implica às vezes numa reflexão que envolve a nossa própria fé) é a de julgarmos as pessoas aptas ou não aos processos de salvação ou redenção, segundo os critérios dogmáticos da nossa religião. Com no Brasil há uma diversidade religiosa desde seus inícios, onde índios, brancos e negros mesclaram-se tanto do ponto de vista étnico como do ponto de vista religioso, o sincretismo educação religiosa deverá ser sem proselitismo, nas escolas públicas e particulares. O primeiro é a necessidade do educador ser um pesquisador (e isso vale para todos os campos do conhecimento como também para a religião). Ele tem de buscar e conhecer para não se perder no meio da avalanche de idéias e informações que vagam nesse mundo. Aprofundar, vivenciar e seguir em primeiro lugar a própria fé é o dado fundamental. Se enumerarmos como objetivo do ensino religioso o despertar da religiosidade na criança, essa religiosidade tem de estar presente, e fortemente sentida, no educador. E, ao mesmo tempo, compete-lhe buscar informações e conhecimento preciso a respeito das outras religiões, com que se defrontará na sala de aula.
O segundo ponto é a valorização da Ética, como patamar máximo de encontro das religiões. Não a Ética entendida como conjunto de regras e proibições, mas como imanência na consciência humana, como lei natural que se manifesta em meio a todas as culturas e povos e que as diferentes religiões captam, de formas diversas. Toda essa proposta não exclui evidentemente o ensino religioso confessional. Ou seja, as crianças de famílias católicas, dentro ou fora da escola, deverão fazer a sua catequese, as judaicas receberão as instruções de sua fé, as espíritas, evangélicas, muçulmanas, igualmente. Mas pode haver um espaço inter-religioso, para troca, diálogo e convivência, onde se trate o tema de forma ecumênica e onde se entenda a religião como um fenômeno humano autêntico, além das próprias religiões.
Episódios degradantes, como o da agressão à imagem de Aparecida, e a grotesca querela Igreja Universal-Rede Globo-Igreja Católica a que deu origem, tiveram o mérito de mostrar o quanto é necessária e urgente uma real educação religiosa em nosso País. Não podemos, entretanto, admitir o ensino de métodos religiosos específicos, mas simplesmente o ensino da sabedoria essencial contida em todas as religiões. Devemos buscar um método onde educadores ensinem fazendo a pergunta, coloquem elementos contraditórios, desequilibrem esquemas. O saber é subjetivo e individual. Disse Paulo Freire que "todo processo educativo deve ser o exercício de uma "Páscoa": a passagem de uma situação negativa para uma situação positiva. Morrer a seus critérios, a seu esquema cognitivo, a seu esquema lógico para ressuscitar numa nova relação de vida e liberdade." O buscador aquariano dispensa "muletas": sabe que a verdadeira espiritualidade é aquela que nasce de dentro para fora, e que assumir a responsabilidade por seu próprio destino é uma das tarefas essenciais em seu autodesenvolvimento.
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